Produção compartilhada de conhecimentos em saúde mental: o Comitê de Acompanhamento de Pesquisa / Shared knowledge production in mental health: the Research Monitoring Committee

Resumo Esse artigo objetiva refletir sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento de Pesquisa (CAP) adotado no estudo nacional que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) na vida dos beneficiários em onze municípios brasileiros. A pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa e desenvolvida entre 2015 e 2018. O CAP pode ser entendido como: dispositivo de interlocução, por circular opiniões, dúvidas e críticas dos atores sociais implicados no processo de pesquisa; dispositivo de qualificação da pesquisa, na medida em que definições de procedimentos e análise dos achados passam por processos de negociação entre diferentes atores; e dispositivo gerencial, por permitir recomendações para os serviços envolvidos. Em todos os municípios participantes a instalação do CAP foi pactuada com os gestores de saúde mental. Realizaram-se em média três reuniões por município, com duração mínima de uma hora e 15 participantes por encontro (pesquisadores, gestores, trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), cuidadores das residências terapêuticas, beneficiários e familiares, entre outros atores), totalizando 30 reuniões. As informações foram organizadas em três eixos: configurações do CAP, conteúdos discutidos e processos da pesquisa. As pautas mais recorrentes relativas ao PVC foram seus efeitos na vida cotidiana dos beneficiários, seu uso como ferramenta de desenvolvimento de habilidades múltiplas, e dificuldades tanto de implementação do Programa quanto de administração do dinheiro pelos beneficiários. O CAP fomentou protagonismo, fortaleceu a autonomia dos beneficiários, possibilitou a problematização das práticas dos profissionais e gestores da Raps e contribuiu para a qualificação do PVC.

Abstract This article intends to reflect on the functioning of the Research Monitoring Committee (CAP) adopted in the national study that evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the lives of the beneficiaries in eleven Brazilian municipalities. The research was approved by Research Ethics Committee and developed between 2015 and 2018. The CAP can be understood as: a device of interlocution by circulating opinions, questions and criticism of the social actors involved in the research process; a device of research qualification, considering that procedures' definitions and findings' analysis undergo negotiation processes between different actors; and a managerial device, because it allows recommendations to the services involved. In all the participating municipalities, the CAP establishment was agreed upon by the mental health managers. On average, three meetings per municipality were held, lasting at least one hour and gathering 15 participants (researchers, managers, workers of the Psychosocial Care Network (Raps), caregivers of therapeutic residences, beneficiaries and family members, among other actors), in a total of thirty meetings. The information was organized into three axes: CAP configurations, discussed content, and research processes. The most recurrent issues relating to PVC were its effect on the daily life of the beneficiaries, its use as a tool for the development of multiple skills, and difficulties of both the implementation of the program and the money administration by beneficiaries. The CAP promoted protagonism, strengthened beneficiaries' autonomy, enabled the problematization of the practices of the professionals and managers of the Raps, and contributed to the qualification of the PVC.

Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo / Mental health, alcohol and other drugs, and child and adolescent policies in the Legislative

RESUMO Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de projetos conservadores em ambos os eixos, pois se distanciam do Sistema Único de Saúde constitucional, em sua maioria propostos por partidos de direita. Do mesmo modo, no âmbito do poder executivo, após o afastamento da Presidenta da República, a migração de parlamentares para assumirem pastas ministeriais pode gerar impactos negativos na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

ABSTRACT After mapping the Bills (PL) in progress between 2003 and 2016 at National Congress, we present preliminary results from the analysis of PL relatedto the axes Alcohol and other Drugs and Childhood and Youth, themes that predominate in the propositions in the mental health field. In the analyzed period, we observed the hegemony of conservative bills, in both axes, for they move away from the constitutional Unified Health System (SUS), mostly proposed by right-wing parties. Similarly, in the context of the Executive power, after the impeachment of the President of the Republic, the migration of parliamentarians to take ministerial portfolios can generate negative impacts on the National Policy of Mental Health, Alcohol and other Drugs.

Das vidas que não (se) contam: dispositivos de desinstitucionalização da medida de segurança no Pará / About the lives witch nobody talk about: das vidas que não (se) contam: deinstitutionalization devices of security measure in State of Pará

No Brasil, as pessoas com diagnóstico de transtorno mental passaram a ser consideradas sujeitos de direitos a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica. O mesmo não se pode afirmar se estas mesmas pessoas entram em conflito com a lei. Entendidas como perigosas, são lançadas para fora do ordenamento jurídico alinhado aos direitos humanos devido a uma suposta incapacidade intelectiva e volitiva diante do ato delituoso. A periculosidade atestada por peritos forenses autoriza a justiça a lhes considerar inimputáveis, o que, além de não permitir que sejam chamadas a responder por seus atos, motiva a restrição de uma série de direitos constitucionais. Considerando a realidade de extrema violação e violência própria desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo problematizar os processos de institucionalização e desinstitucionalização dos chamados "loucos infratores" no Estado do Pará, utilizando o método da cartografia como pesquisa-intervenção. Mapeamos algumas linhas que constituem o dispositivo "medida de segurança" e os processos de institucionalização por ela promovidos, considerando a produção do medo como estratégia de governamentalidade na constituição de subjetividades punitivas. Ao mesmo tempo, seguimos os fluxos acionados pela pesquisa em direção aos processos de desinstitucionalização dessa população. A partir do HCTP de Santa Isabel do Pará, descrevemos as práticas de saber-poder-subjetivação destinadas às pessoas institucionalizadas e traçamos o perfil daquelas que aí cumpriam medida de segurança, estas vidas que não se contam. Além disso, foram construídos dispositivos ­ como oficinas de arte aos internos, exposição itinerante das obras resultantes, rodas de conversa com trabalhadores da rede de saúde mental e um filme-documentário ­ que favorecessem a conexão de atores e elementos diversos para funcionar como máquinas de fazer ver e falar o dispositivo medida de segurança, engendrando novas sensibilidades e forjando vetores estéticos de desinstitucionalização. A co-organização de um Encontro entre diversos atores da justiça e gestores do executivo do Estado nos permitiu ainda acompanhar a configuração de um Programa de desinstitucionalização e nos aproximou da dimensão jurídica-política da Reforma Psiquiátrica quando problematizamos o modelo de responsabilização da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

In Brazil, people diagnosed with mental disorder are now considered subjects of rights from the Psychiatric Reform Law. The same can not be said if these same people come into conflict with the law. Understood as dangerous, they are throw out of the legal system aligned with human rights due to a supposed intellectual and volitional disability in the face of criminal act. The periculosity attested by forensic experts authorizes the justice to consider them in an inimputability situation, what, besides to not allow them to be called to answer for their acts, motivates the restriction of a number of constitutional rights. Considering the reality of rape and extreme violence own this context, this research aimed to discuss the processes of institutionalization and deinstitutionalization of so-called "insane offenders" in State of Pará, using the cartography method as intervention-research. We mapped some of the lines that establish the device "security measure" and the processes of institutionalization promoted by it, considering the production of fear as governmentality strategy in the constitution of punitive subjectivities. At the same time, we follow the flows triggered by the research towards the deinstitutionalization processes of this population. From the Custodial Psychiatric Hospital Santa Isabel of Pará, we have described the practices of power-knowledge- subjectivation intended for institutionalized people and profiled those submitted to security measure, these lives which have never been counted. In addition, it have been built devices - such as art workshops to psychiatric patients, itinerant exhibition of the resulting works, conversation circles with workers in the mental health network and a documentary film - favoring the connection of actors and various elements to function as machines that make see and talk about security measure dispositive, composing new sensibilities and forging aesthetic vectors of deinstitutionalization. The co-organization of a Meeting among various actors of justice and the rule of executive managers still allowed us following the configuration of a program of deinstitutionalization and approached the legal-political dimension of the Psychiatric Reform when we have discussed the person's responsabilization model with disorder mental in conflict with the law.

Falar o sofrimento de vidas presas: uma política da narratividade / Talking the suffering of lives arrested: a policy of narrativity / Hablando el sufrimiento de las personas detenidas: una política de la narratividad

O artigo aborda o sofrimento de vidas reclusas em um manicômio e um simulacro de manicômio, respectivamente: o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará e a Unidade Experimental de Saúde de São Paulo. Apresenta duas modalidades de mecanismos de segurança que acionam circuitos de intercâmbio entre norma biológica e norma jurídica como forma de garantir a construção do indivíduo perigoso e a manutenção de dispositivos de exclusão e violência. Pontuando a lógica que os atravessa, em diálogo com o estado penal e a biopolítica, destacamos o sofrimento dos internos como um dos efeitos desta lógica, buscando fazer ecoar o intolerável e ativar lutas que impeçam a ampliação da rede penal. Apontamos, por fim, algumas pistas para uma ação ético-política neste âmbito, pontuando as condições de enunciação desse sofrimento em uma política da narratividade.(AU)

The article discusses the suffering prisoners of a judiciary asylum, and a simulacrum of that, respectively: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico in Pará and Unidade Experimental de Saúde in São Paulo. Presents two types of security mechanisms that drive circuits of exchange between biological norm and juridic norm in order to ensure the construction of dangerous individual and maintenance of devices of exclusion and violence. Punctuating the logic that crosses in dialogue with the state criminal and biopolitics, we highlight the suffering of the inmates as one of the effects of this logic, searching echoing the intolerable and activate struggles that prevent the expansion of the criminal network. Pointed out, finally, some clues for an ethical-political action in this area, pointing out the conditions of enunciation that suffering in a policy narrative.(AU)

El artículo aborda la difícil situación de los presos que viven en judicial manicomio y una semblanza de esta, respectivamente: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico in Pará and Unidade Experimental de Saúde in São Paulo. Presenta dos tipos de mecanismos de seguridad que disparan circuitos de intercambio entre norma biológica y el norma juridica, a fin de garantizar la construcción de los individuos peligrosos y el mantenimiento de los dispositivos de la exclusión y de la violencia. Puntuando la lógica que atraviesa un diálogo con el estado criminal y la biopolítica, se destaca el sufrimiento de los presos como uno de los efectos de esta lógica, buscando eco de lo intolerable y activar las luchas que impiden la expansión de la red criminal. Señaló, por último, algunas claves para una acción ético-política en la materia, eñalando las condiciones de enunciación que sufren desde una política de la narratividad.(AU)

Tecnologias de um dispositivo jurídico e seus efeitos na construção de uma biografia desviante / Technologies of a legal device and their effects on the construction of a deviant biography

Apresentamos neste artigo os caminhos teóricos e metodológicos utilizados em uma pesquisa que teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. O trabalho utiliza fragmentos dos Relatórios Avaliativos que compunham o dossiê de um jovem que se encontrava em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. A partir da análise deste documento, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes que as fundamentam por serem considerados legítimos. O governo da individualização arregimentado no dispositivo jurídico no qual o jovem é enredado procura disciplinarizá-lo e normalizá-lo na direção do que seria um sujeito cidadão. Para tanto, obrigatoriamente atrela ao jovem uma identidade infratora, responsabilizando-o quase que exclusivamente por seus atos, independentemente de uma perspectiva crítica e histórica do seu processo de não cidadania.

In this paper we present the theoretical and methodological paths used in a study that aimed to discern the modes of subjectivity present in the complex relations of knowledge-power of a legal device, capable of producing a specific category of individual: the infractor. The research uses fragments of Evaluative Reports that made up the dossier of a young boy who was undergoing Socio-educational Internment Measures. From the analysis of this document, we discuss a set of disciplinary techniques, regulations and practices of same, and some of the knowledge that underlies these techniques because they are considered legitimate. The government of individualization enlisted in the legal instrument in which the young boy is caught, is looking to discipline him and normalize him in the direction of what would be a subject citizen. To do so, necessarily binds the youth with the identify of an offender, blaming him almost exclusively for his actions, regardless of a critical and historical perspective of his non-citizenship.

Tecnologias de um dispositivo jurídico e seus efeitos na construção de uma biografia desviante / Technologies of a legal device and their effects on the construction of a deviant biography

Apresentamos neste artigo os caminhos teóricos e metodológicos utilizados em uma pesquisa que teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. O trabalho utiliza fragmentos dos Relatórios Avaliativos que compunham o dossiê de um jovem que se encontrava em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. A partir da análise deste documento, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes que as fundamentam por serem considerados legítimos. O governo da individualização arregimentado no dispositivo jurídico no qual o jovem é enredado procura disciplinarizá-lo e normalizá-lo na direção do que seria um sujeito cidadão. Para tanto, obrigatoriamente atrela ao jovem uma identidade infratora, responsabilizando-o quase que exclusivamente por seus atos, independentemente de uma perspectiva crítica e histórica do seu processo de não cidadania(AU)

In this paper we present the theoretical and methodological paths used in a study that aimed to discern the modes of subjectivity present in the complex relations of knowledge-power of a legal device, capable of producing a specific category of individual: the infractor. The research uses fragments of Evaluative Reports that made up the dossier of a young boy who was undergoing Socio-educational Internment Measures. From the analysis of this document, we discuss a set of disciplinary techniques, regulations and practices of same, and some of the knowledge that underlies these techniques because they are considered legitimate. The government of individualization enlisted in the legal instrument in which the young boy is caught, is looking to discipline him and normalize him in the direction of what would be a subject citizen. To do so, necessarily binds the youth with the identify of an offender, blaming him almost exclusively for his actions, regardless of a critical and historical perspective of his non-citizenship(AU)

Percursos de um jovem pela rede jurídica: uma análise crítica / Paths through the network of a young law: a critical analysis

O objetivo deste texto é instigar reflexões críticas acerca de práticas jurídico-legais e de disciplinarização direcionadas aos jovens “autores de ato infracional” no interior de um dispositivo jurídico. Tal problematização se dá a partir de elementos da análise de um processo judicial referente a um jovem que, na ocasião, ainda se encontrava em cumprimentode medida sócio-educativa de internação. A proposição metodológica escolhida se alinha às pistas das pesquisas históricas que nos foram legadas por Michel Foucault dos modos de subjetivação a partir de um deslocamento pragmático, que consiste na investigação das práticas enquanto engendramento de uma “subjetividade”, sempre efeito de relações de força.

The aim of this paper is to instigate critical thinking about legal practice-oriented legal and disciplining the young "infractors" within a legal framework. This strategy takes elementsfrom the analysis of a court case concerning a young man who, on occasion, still in compliance with socioeducational measures for hospitalization. The chosen methodological proposition aligns the tracks of historical research that we inherit by Michel Foucault modesof subjectivity from a pragmatic shift, which is the research practices while engendering a "subjectivity", where the effect of power relations.

Percursos de um jovem pela rede jurídica: uma análise crítica / Paths through the network of a young law: a critical analysis

O objetivo deste texto é instigar reflexões críticas acerca de práticas jurídico-legais e de disciplinarização direcionadas aos jovens “autores de ato infracional” no interior de um dispositivo jurídico. Tal problematização se dá a partir de elementos da análise de um processo judicial referente a um jovem que, na ocasião, ainda se encontrava em cumprimentode medida sócio-educativa de internação. A proposição metodológica escolhida se alinha às pistas das pesquisas históricas que nos foram legadas por Michel Foucault dos modos de subjetivação a partir de um deslocamento pragmático, que consiste na investigação das práticas enquanto engendramento de uma “subjetividade”, sempre efeito de relações de força.(AU)

The aim of this paper is to instigate critical thinking about legal practice-oriented legal and disciplining the young "infractors" within a legal framework. This strategy takes elementsfrom the analysis of a court case concerning a young man who, on occasion, still in compliance with socioeducational measures for hospitalization. The chosen methodological proposition aligns the tracks of historical research that we inherit by Michel Foucault modesof subjectivity from a pragmatic shift, which is the research practices while engendering a "subjectivity", where the effect of power relations.(AU)

Subjetivação e governamentalidade: questões para a psicologia / Subjectivity and governability: issues for psychology

Este ensaio discorre sobre os modos de subjetivação, dando visibilidade a modalidades de construção e de experimentação subjetiva, problematizando concepções tradicionais da noção de sujeito, que circulam nos cursos de Psicologia. Visa-se instigar discussões que se contraponham à reificação do ser humano como dotado de uma substância atemporal e sem significação política. Tem-se como suporte o conceito de governamentalidade e tecnologias de poder, como as "técnicas de si", discutidos por Michel Foucault. Neste sentido, a Psicologia pode ser instrumento para pesquisar essas tecnologias e compreender os movimentos de vida do ser humano ou simplesmente tornar-se parte delas, sem criticá-las.

This essay argues about the modes of subjectivity, emphasizing the construction and subjectivity experimentation modality and, at the same time, casting doubts on the traditional notions of subjectivity that are present in the Psychology programs. It has the aim to promote discussions to counterpointing the idea that the human beings are made of a substance that is timeless and without political significance. The arguments take support in the concept of governability and power's technologies, like the "me technologies", discussed by Michel Foucault. This way, the Psychology might be a tool to investigate these technologies and to comprehend the human life movements, or, it simply can become a part of them without criticism.

Subjetivação e governamentalidade: questões para a psicologia / Subjectivity and governability: issues for psychology

Este ensaio discorre sobre os modos de subjetivação, dando visibilidade a modalidades de construção e de experimentação subjetiva, problematizando concepções tradicionais da noção de sujeito, que circulam nos cursos de Psicologia. Visa-se instigar discussões que se contraponham à reificação do ser humano como dotado de uma substância atemporal e sem significação política. Tem-se como suporte o conceito de governamentalidade e tecnologias de poder, como as "técnicas de si", discutidos por Michel Foucault. Neste sentido, a Psicologia pode ser instrumento para pesquisar essas tecnologias e compreender os movimentos de vida do ser humano ou simplesmente tornar-se parte delas, sem criticá-las.(AU)

This essay argues about the modes of subjectivity, emphasizing the construction and subjectivity experimentation modality and, at the same time, casting doubts on the traditional notions of subjectivity that are present in the Psychology programs. It has the aim to promote discussions to counterpointing the idea that the human beings are made of a substance that is timeless and without political significance. The arguments take support in the concept of governability and power's technologies, like the "me technologies", discussed by Michel Foucault. This way, the Psychology might be a tool to investigate these technologies and to comprehend the human life movements, or, it simply can become a part of them without criticism.(AU)

Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico / Modes of subjectivation and strategies of governmentability: the constitution of a "subject infringer" in a legal contrivance

Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do "sujeito infrator" e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de "proteção" e "recuperação". Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-Ios à questão do "governo", interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o "anormal", neste caso, o "sujeito infrator", em detrimento do que seria ser "normal", o "sujeito cidadão" que desejam torná-Io. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da "normalidade" desejada e "identificados" aos discursos que versam sobre o "infrator", tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os "desviantes" mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os "delinquentes" que o próprio dispositivo jurídico também constitui(AU)

Construcionismo, práticas discursivas e possibilidades de pesquisa em psicologia social / Constructionism, discursive practices and possibilities of research in social psychology

Este artigo apresenta o movimento construcionista como uma perspectiva crítica em Psicologia Social que propõe compreender os processos de institucionalização que tornaram certos acontecimentos essencializados. Para tanto, enfoca o estudo das práticas discursivas, considerando a linguagem como prática que provoca efeitos. Essa perspectiva possibilita estudos que focalizam acontecimentos na interface entre os usos da linguagem e as condições de sua produção e veiculação. O movimento indica que é necessário direcionar pesquisas para os regimes de verdade que as práticas discursivas sustentam ou rompem e, também, para as relações de poder que controlam, selecionam e organizam os enunciados.(AU)

This paper presents the constructionist movement as a critical perspective in Social Psychology, which proposes to understand and explain the processes of institutionalization that have made certain facts essentialized. For such, it focuses on the study of discursive practices, regarding language practice as a cause of effects. This language perspective makes research possible that focuses happenings in the interface between the uses of language and the conditions of its production and propagation. The movement indicates the need to redirect research to the regimes of truth that the discursive practices sustain or break and, also, for the relations of power that control, select and organize enunciations.(AU)

Construcionismo, práticas discursivas e possibilidades de pesquisa em psicologia social / Constructionism, discursive practices and possibilities of research in social psychology

Este artigo apresenta o movimento construcionista como uma perspectiva crítica em Psicologia Social que propõe compreender os processos de institucionalização que tornaram certos acontecimentos essencializados. Para tanto, enfoca o estudo das práticas discursivas, considerando a linguagem como prática que provoca efeitos. Essa perspectiva possibilita estudos que focalizam acontecimentos na interface entre os usos da linguagem e as condições de sua produção e veiculação. O movimento indica que é necessário direcionar pesquisas para os regimes de verdade que as práticas discursivas sustentam ou rompem e, também, para as relações de poder que controlam, selecionam e organizam os enunciados.

This paper presents the constructionist movement as a critical perspective in Social Psychology, which proposes to understand and explain the processes of institutionalization that have made certain facts essentialized. For such, it focuses on the study of discursive practices, regarding language practice as a cause of effects. This language perspective makes research possible that focuses happenings in the interface between the uses of language and the conditions of its production and propagation. The movement indicates the need to redirect research to the regimes of truth that the discursive practices sustain or break and, also, for the relations of power that control, select and organize enunciations.